Termos de Uso

O site possui finalidade institucional, educativa, informativa e de divulgação científica. Por meio da plataforma, o Instituto Elevar poderá disponibilizar:

• informações sobre o projeto;
• documentários e produções audiovisuais;
• edições do Jornal Digital;
• fóruns e encontros on-line;
• vídeos de divulgação científica;
• notícias e atualizações;
• materiais educativos e informativos;
• conteúdos sobre ciência, tecnologia e inovação;
• informações sobre sustentabilidade e desenvolvimento econômico;
• informações sobre os sistemas produtivos de Mato Grosso;
• formulários de contato e inscrições;
• informações sobre parceiros e atividades institucionais.

Os conteúdos destinam-se a ampliar o acesso público ao conhecimento e contribuir para a compreensão dos processos científicos, tecnológicos, produtivos, ambientais e econômicos relacionados ao desenvolvimento sustentável.

O usuário poderá:

• navegar pelas páginas públicas;
• acessar conteúdos informativos;
• assistir aos documentários e vídeos disponibilizados;
• consultar edições do Jornal Digital;
• acompanhar fóruns, encontros e atividades;
• compartilhar links das páginas;
• realizar inscrições, quando disponíveis;
• encaminhar dúvidas e solicitações;
• utilizar os materiais para consulta pessoal, educativa, acadêmica ou informativa, respeitadas as regras destes Termos.

O usuário deverá utilizar o site de forma ética, responsável, segura e compatível com sua finalidade institucional.

Não é permitido utilizar o site para:

• praticar atos ilegais, fraudulentos ou prejudiciais;
• enviar informações falsas ou utilizar dados de terceiros sem autorização;
• transmitir conteúdo ofensivo, ameaçador, discriminatório ou ilícito;
• violar a privacidade, a honra, a imagem ou outros direitos de terceiros;
• tentar acessar áreas restritas, contas, sistemas, servidores ou bancos de dados sem autorização;
• interferir no funcionamento ou na segurança do site;
• introduzir vírus, códigos maliciosos ou programas prejudiciais;
• realizar ataques, testes de vulnerabilidade ou tentativas de invasão sem autorização;
• utilizar robôs, programas de extração ou mecanismos automatizados que sobrecarreguem a plataforma;
• copiar ou extrair conteúdos em larga escala;
• remover marcas, créditos, avisos ou identificações;
• utilizar os conteúdos para promoção comercial, político-partidária ou pessoal indevida;
• publicar ou distribuir materiais do projeto como se fossem próprios;
• utilizar imagens, vídeos, marcas ou materiais fora das condições autorizadas.

O Instituto Elevar poderá restringir acessos, excluir inscrições ou adotar as medidas cabíveis quando identificar uso indevido.

Os conteúdos possuem caráter institucional, educativo, científico e informativo. O Instituto Elevar buscará adotar cuidados na pesquisa, produção, revisão e atualização das informações. Entretanto, conteúdos científicos, tecnológicos, produtivos, econômicos e regulatórios poderão sofrer alterações com o passar do tempo.

Por esse motivo, não se garante que todas as informações permaneçam permanentemente atualizadas ou livres de erros, omissões ou imprecisões. O Instituto Elevar poderá corrigir, atualizar, complementar, reorganizar ou retirar conteúdos quando necessário.

As informações publicadas não substituem orientação profissional, análise técnica, parecer especializado, diagnóstico, consultoria ou aconselhamento aplicável a uma situação concreta.

Alguns fóruns, eventos, transmissões, encontros ou ações do projeto poderão exigir inscrição prévia. O usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

A inscrição poderá estar sujeita a:

• disponibilidade de vagas;
• preenchimento correto do formulário;
• confirmação posterior;
• atendimento aos critérios informados;
• cumprimento de prazo;
• regras específicas da atividade;
• disponibilidade técnica da plataforma;
• alteração de data, horário, formato ou programação;
• cancelamento por motivo técnico, operacional ou de força maior.

O envio de um formulário não garante automaticamente vaga, participação definitiva, emissão de certificado ou qualquer outro benefício.

Quando houver certificado, declaração ou comprovação de participação, os requisitos serão informados na própria atividade.

Os participantes deverão manter uma conduta respeitosa, colaborativa e compatível com o caráter educativo e institucional do projeto.

Não será permitido:

• interromper intencionalmente a atividade;
• ofender participantes, convidados ou integrantes da equipe;
• realizar manifestações discriminatórias;
• divulgar conteúdo ilegal ou inadequado;
• expor dados pessoais de terceiros;
• divulgar propaganda sem autorização;
• utilizar a atividade para promoção comercial ou político-partidária;
• gravar, reproduzir ou transmitir o encontro sem autorização, quando houver restrição;
• compartilhar links ou credenciais de acesso de forma indevida;
• praticar qualquer conduta que prejudique a segurança ou a realização do evento.

O participante que descumprir essas regras poderá ser advertido, ter sua manifestação interrompida ou ser retirado da atividade.

Os textos, documentários, vídeos, entrevistas, fotografias, ilustrações, infográficos, edições do Jornal Digital, identidade visual, logotipos, materiais educativos, elementos gráficos e demais conteúdos são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

Os direitos poderão pertencer ao Instituto Elevar, ao projeto, aos autores, aos entrevistados, aos produtores, às instituições parceiras ou a terceiros devidamente identificados.

O acesso público ao conteúdo não representa transferência de propriedade ou concessão automática de autorização para reprodução, modificação, comercialização ou distribuição.

A Lei nº 9.610/1998 protege obras literárias, artísticas, científicas, audiovisuais e fotográficas, bem como os direitos morais e patrimoniais de seus autores.

É permitido:

• compartilhar os links das páginas;
• indicar o site como fonte de consulta;
• mencionar os conteúdos em trabalhos acadêmicos, jornalísticos ou informativos;
• realizar citações breves, observados os limites da legislação;
• utilizar os recursos de compartilhamento disponibilizados no próprio site.

Nessas situações, deverão ser preservados:

• o nome do projeto;
• a autoria, quando indicada;
• o Instituto Elevar como responsável institucional;
• o endereço ou a identificação da página de origem;
• a integridade e o contexto do conteúdo.

Sem autorização prévia, não é permitido:

• reproduzir integralmente documentários, vídeos, textos ou edições do Jornal Digital;
• editar ou modificar materiais;
• retirar logotipos, créditos ou identificações;
• utilizar conteúdos em campanhas publicitárias;
• vender, licenciar ou explorar comercialmente os materiais;
• publicar os arquivos em outras plataformas como se fossem próprios;
• criar produtos derivados utilizando a identidade visual do projeto;
• utilizar trechos de maneira descontextualizada, enganosa ou prejudicial.

Quando o site disponibilizar expressamente um botão de download, o arquivo poderá ser baixado para uso pessoal, educativo ou informativo, sem que isso autorize sua exploração comercial.

O site poderá apresentar entrevistas, fotografias, gravações, depoimentos e registros de eventos ou atividades. O uso institucional de nome, imagem e voz de pessoas identificadas ou identificáveis deverá estar fundamentado em autorização, instrumento próprio, relação contratual ou outra hipótese legal aplicável.

A publicação desses registros no site não autoriza terceiros a:

• utilizar a imagem em publicidade;
• editar ou manipular o conteúdo;
• criar montagens ofensivas ou enganosas;
• associar a pessoa a produtos, serviços ou posicionamentos;
• reproduzir o material fora das hipóteses permitidas;
• utilizar a gravação para treinamento de sistemas ou outras finalidades não autorizadas.

Solicitações relacionadas ao uso de imagem ou voz poderão ser encaminhadas pela página Contato.

O site poderá apresentar marcas, logotipos, fotografias, vídeos, materiais e informações pertencentes a instituições parceiras, especialistas, entrevistados, fornecedores ou outros terceiros. Esses elementos permanecem protegidos pelos direitos de seus respectivos titulares.

A presença de uma marca ou logotipo no site não autoriza sua utilização por usuários e não significa, necessariamente, vínculo diferente daquele expressamente informado. Quando o site utilizar materiais de terceiros, serão observadas as autorizações, licenças e regras aplicáveis.

O site poderá disponibilizar links para redes sociais, plataformas de vídeo, sistemas de transmissão, formulários, mapas, documentos e páginas administradas por terceiros. Esses links são disponibilizados para facilitar o acesso a informações e serviços complementares.

O Instituto Elevar não controla integralmente:

• o funcionamento das páginas externas;
• suas práticas de segurança;
• seus conteúdos;
• suas regras de utilização;
• suas políticas de privacidade;
• eventuais cobranças ou serviços oferecidos por terceiros.

Ao acessar uma plataforma externa, o usuário deverá consultar seus próprios termos e políticas.

O Instituto Elevar buscará manter o site disponível e em funcionamento adequado. Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias em razão de:

• manutenção;
• atualização;
• correção de falhas;
• indisponibilidade do servidor;
• problemas de conexão;
• incidentes de segurança;
• atos de terceiros;
• falhas em serviços externos;
• caso fortuito ou força maior.

Conteúdos, páginas e funcionalidades poderão ser atualizados, substituídos, reorganizados ou removidos quando necessário.

Não há garantia de que todos os conteúdos permanecerão disponíveis por prazo indeterminado. Quando possível, alterações relevantes em eventos, inscrições ou atividades confirmadas serão comunicadas pelos canais disponíveis.

Dentro dos limites permitidos pela legislação brasileira, o Instituto Elevar não se responsabiliza por:

• decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos gerais do site;
• uso inadequado ou contrário a estes Termos;
• danos provocados por terceiros;
• problemas no equipamento, navegador ou conexão do usuário;
• indisponibilidade temporária da plataforma;
• conteúdo ou funcionamento de páginas externas;
• informações incorretas fornecidas pelo usuário;
• utilização não autorizada de materiais por terceiros;
• eventos imprevisíveis ou fora de seu controle razoável.

Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira. O usuário é responsável por utilizar dispositivos seguros, manter seus programas atualizados e proteger suas próprias credenciais e informações.

O tratamento dos dados pessoais relacionados à utilização do site será realizado de acordo com a Política de Privacidade. O usuário deverá consultar a Política para compreender:

• quais dados poderão ser coletados;
• as finalidades do tratamento;
• o uso de cookies;
• o compartilhamento com prestadores;
• os períodos de conservação;
• as medidas de segurança;
• os direitos dos titulares;
• o canal para solicitações.

A proteção de dados pessoais nos meios digitais é regulada pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, enquanto o Marco Civil da Internet estabelece princípios, garantias, direitos e deveres aplicáveis ao uso da internet no Brasil.

Os Termos poderão ser atualizados em razão de:

• alterações na legislação;
• mudanças no site;
• implementação de novas funcionalidades;
• inclusão de novos conteúdos ou serviços;
• alterações nas atividades do projeto;
• necessidade de esclarecimento ou correção.

A versão atualizada será publicada nesta página com a indicação da data de revisão. A continuidade da utilização do site após uma atualização representará ciência da versão vigente, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação.

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira. Eventuais conflitos serão submetidos aos órgãos e autoridades competentes, observadas as normas obrigatórias sobre competência e proteção dos usuários.

Dúvidas, solicitações, comunicações sobre uso indevido ou pedidos de autorização para utilização de conteúdos poderão ser encaminhados ao Instituto Elevar pela página Contato do site. Na mensagem, o usuário deverá identificar o assunto e fornecer informações suficientes para que a solicitação seja analisada.