Política de Privacidade

O site poderá coletar informações fornecidas voluntariamente pelo usuário ao preencher formulários, realizar inscrições, enviar mensagens ou interagir com suas funcionalidades. Essas informações poderão incluir nome, e-mail, telefone, cidade, estado, instituição à qual o usuário esteja vinculado, assunto da mensagem, informações necessárias para inscrições em fóruns e eventos e preferências relacionadas ao recebimento de atualizações. Também poderão ser coletadas automaticamente informações técnicas, como endereço IP, data e horário do acesso, tipo de navegador, sistema operacional, dispositivo utilizado, páginas visitadas, duração da visita, origem do acesso, registros de segurança e identificadores obtidos por cookies.

Os formulários não deverão ser utilizados para o envio de senhas, dados bancários, documentos pessoais completos, informações financeiras ou dados pessoais sensíveis que não tenham sido expressamente solicitados. O usuário deverá evitar inserir informações excessivas ou desnecessárias sobre saúde, religião, origem racial ou étnica, opinião política, filiação sindical, vida sexual, dados biométricos ou outras informações consideradas sensíveis pela LGPD. Caso essas informações sejam enviadas sem necessidade, o Instituto Elevar poderá eliminá-las ou restringir seu tratamento.

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• responder a dúvidas, mensagens e solicitações;
• prestar informações sobre o projeto;
• realizar inscrições em fóruns, eventos e atividades;
• confirmar inscrições e encaminhar orientações;
• enviar notícias e atualizações autorizadas pelo usuário;
• administrar formulários e listas de comunicação;
• compreender a utilização do site;
• melhorar a navegação, o desempenho e a acessibilidade;
• prevenir fraudes, acessos indevidos e incidentes;
• cumprir obrigações legais ou determinações de autoridades;
• exercer e proteger direitos do Instituto Elevar;
• realizar a gestão e o acompanhamento das ações do projeto.

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas apresentadas nesta Política.

O tratamento poderá ocorrer com fundamento no consentimento do titular, no atendimento de solicitação feita pelo próprio usuário, na realização de procedimentos relacionados a inscrições, no cumprimento de obrigações legais, no exercício regular de direitos e no legítimo interesse do Instituto Elevar. O legítimo interesse poderá ser utilizado para atividades como segurança, prevenção de fraudes, melhoria do site e comunicação institucional, desde que sejam respeitados os direitos e as liberdades dos titulares. Quando o tratamento depender do consentimento, o usuário poderá revogá-lo posteriormente, observadas as hipóteses legais de conservação dos dados.

Os dados poderão ser compartilhados somente quando necessário para o funcionamento do site ou para a realização das atividades do projeto. O compartilhamento poderá ocorrer com fornecedores de hospedagem, manutenção, segurança, armazenamento em nuvem, envio de mensagens, formulários, inscrições, videoconferências, análise de audiência e outros prestadores envolvidos na execução do projeto. Também poderá ocorrer com instituições parceiras diretamente envolvidas em determinada atividade ou com autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação válida. O Instituto Elevar não vende nem comercializa dados pessoais dos usuários.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador ou dispositivo do usuário. Eles poderão ser utilizados para permitir o funcionamento do site, reforçar a segurança, registrar preferências e compreender como as páginas são utilizadas.

O site poderá utilizar:

Cookies necessários: essenciais para o carregamento, a segurança e o funcionamento das páginas.

Cookies de funcionalidade: utilizados para recordar escolhas realizadas pelo usuário.

Cookies de desempenho e análise: utilizados para produzir estatísticas de acesso e avaliar o desempenho do site.

Cookies de terceiros: utilizados por vídeos, redes sociais, formulários e outros recursos externos incorporados ao site.

Os cookies não necessários deverão oferecer opções para que o usuário possa aceitá-los, recusá-los ou gerenciar suas preferências. Essa possibilidade está de acordo com as orientações da ANPD para o uso de cookies em páginas eletrônicas.

Os dados pessoais serão mantidos somente durante o período necessário para atender às finalidades para as quais foram coletados, responder a solicitações, administrar inscrições, cumprir obrigações legais, preservar registros de segurança ou exercer direitos. Encerrada a necessidade do tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma protegida quando a conservação for autorizada ou exigida pela legislação.

A revogação de um consentimento não provocará necessariamente a eliminação imediata de todos os registros quando sua manutenção for necessária para o cumprimento de obrigação legal ou exercício de direitos.

O Instituto Elevar adotará medidas administrativas e técnicas adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição, vazamento, compartilhamento indevido ou qualquer forma de tratamento inadequado.

O acesso às informações será limitado às pessoas e aos prestadores que necessitem dos dados para desempenhar suas atividades.

Nenhum sistema conectado à internet é completamente imune a incidentes. Caso seja identificado um incidente capaz de causar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências previstas na legislação brasileira.

O site poderá incorporar vídeos, formulários, mapas, conteúdos de redes sociais, ferramentas de análise, sistemas de transmissão e outros serviços administrados por terceiros. Ao utilizar esses recursos, determinados dados poderão ser coletados diretamente pelos respectivos fornecedores, de acordo com suas próprias políticas de privacidade.

O usuário deverá consultar as políticas do serviço externo antes de fornecer informações ou interagir com seus recursos. Alguns fornecedores poderão manter servidores ou realizar operações fora do Brasil. Nesses casos, poderão ocorrer transferências internacionais de dados, observadas as exigências da legislação brasileira.

O site é acessível ao público em geral, mas não possui como finalidade realizar a coleta indiscriminada de dados de crianças e adolescentes. Quando houver atividade destinada especificamente a esse público, o tratamento deverá observar o melhor interesse da criança ou do adolescente, limitar-se aos dados necessários, utilizar linguagem acessível e adotar medidas reforçadas de segurança.

A autorização ou participação dos responsáveis legais será solicitada quando exigida pela legislação. Pais ou responsáveis poderão utilizar a página Contato para solicitar a análise e, quando cabível, a eliminação de informações enviadas indevidamente.

O site poderá publicar fotografias, vídeos, entrevistas, depoimentos e registros de fóruns, eventos ou ações relacionados ao projeto. Quando uma pessoa identificada ou identificável participar diretamente de gravações ou conteúdos produzidos pelo projeto, o uso de seu nome, imagem e voz deverá estar fundamentado em autorização, instrumento próprio, relação contratual ou outra hipótese legal aplicável.

A publicação de um conteúdo no site não autoriza sua reprodução, modificação ou utilização por terceiros fora das condições previstas nos Termos de Uso.

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados;
• correção de informações incompletas ou desatualizadas;
• bloqueio ou eliminação de dados excessivos ou irregulares;
• eliminação de dados tratados com consentimento, quando aplicável;
• informações sobre compartilhamentos;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamento realizado irregularmente;
• portabilidade, quando aplicável;
• revisão de decisões exclusivamente automatizadas;
• apresentação de reclamação perante a ANPD.

A solicitação poderá ser enviada pela página Contato. O usuário deverá informar que o pedido se refere à privacidade ou à proteção de dados e descrever a medida pretendida. Para evitar fraudes, poderão ser solicitadas informações necessárias à confirmação da identidade do requerente. A ANPD informa que esses direitos podem ser exercidos diretamente perante o controlador e, em determinadas situações, por meio de petição dirigida à própria Autoridade.

Esta Política poderá ser atualizada em razão de alterações legislativas, mudanças nas funcionalidades do site, implementação de novas ferramentas ou modificações nas práticas de tratamento de dados.

A versão atualizada será publicada nesta página, acompanhada da respectiva data de revisão. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meio de aviso no próprio site.